Parcerias e Convênios

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Parcerias Públicas e Convênios

Acompanhe as parcerias públicas e convênios da Prefeitura de Martinho Campos


Termo Associativo a n°. 001/2019 que entre si celebram o Município de Martinho Campos/MG e a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Lago de Três Marias.
Formalização: 01/02/2019 Termo Associativo 001/2019: Baixar

 

Convênio de Cooperação mútua n°. 004/2019 que entre si celebram o Município de Martinho Campos/MG e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais – COGEMAS.
Formalização: 14/03/2019 Convênio 004/2019: Baixar
Plano de Trabalho: Baixar

 

Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão.
Abertura: 16/01/2019 Convênio 003/2019: Baixar
Plano de Trabalho: Baixar

 

Convênio de Cooperação financeira que entre si celebram o Município de Martinho Campos e o Asilo Vicentino de Martinho Campos.
Abertura: 07/01/2019 Convênio 002/2019: Baixar
Plano de Trabalho: Baixar  

 

Convênio de cooperação financeira entre o Município de Martinho Campos/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Martinho Campos.
Abertura: 02/01/2019 Convênio 001/2019: Baixar
Plano de Trabalho: Baixar  

 

Celebração de Convênio entre o Município de Martinho Campos e a Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão, para o repasse de subvenção, nos termos da Lei Municipal nº 2.011/2018.
Abertura: 27/12/2018 Convênio 008/2018: Baixar
Plano de Trabalho: Baixar  

 

Celebração de parceria entre a Associação de Proteção e Amparo ao Menor – APAM e o Município de Martinho Campos, para o repasse de subvenção, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.009/2018.
Abertura: 14/12/2018 Extrato: Baixar
Formalização: 26/12/2018 Plano de Trabalho: Baixar
Termo de Fomento: Baixar  

 

Celebração de parceria entre a Associação de Proteção e Amparo ao Menor – APAM e o Município de Martinho Campos, para o repasse de subvenção, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.001/2018.
Abertura: 24/09/2018 Extrato: Baixar
Formalização: 11/10/18 Plano de Trabalho: Baixar
Termo de Fomento: Baixar  

 

Celebração de parceria entre a “Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão” e o Município de Martinho Campos/MG, para o repasse de subvenção social à Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 1.994/2018.
Abertura: 16/07/2018 Extrato: Baixar
Formalização: 01/08/18 Plano de Trabalho: Baixar
Termo de Fomento: Baixar  1º Termo Aditivo: Baixar
2º Termo Aditivo: Baixar  

 

Celebração de parceria entre a ‘Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Martinho Campos – APAE’ e o Município de Martinho Campos/MG, para o repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Martinho Campos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei Municipal nº 1.990/2018.
Abertura: 21/06/2018 Extrato: Baixar
Formalização: 03/07/2018
Plano de Trabalho: Baixar
Termo de Fomento: Baixar  

 

Celebração de parceria entre o Asilo Vicentino de Martinho Campos e o Município de Martinho Campos/MG para o repasse de subvenção social ao Asilo Vicentino de Martinho Campos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei Municipal nº 1.990/2018.
Abertura: 21/06/2018 Extrato: Baixar
Formalização: 03/07/2018
Plano de Trabalho: Baixar
Termo de Fomento: Baixar  

 

Convênio de Cooperação mútua entre o Município de Martinho Campos/MG e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais – COGEMAS.
Formalização: 03/04/2018 Convênio nº 007/2018: Baixar

 

Convênio de Cooperação financeira que entre si celebram o Município de Martinho Campos/MG e o Asilo Vicentino de Martinho Campos.
Formalização: 02/04/2018 Convênio nº 006/2018: Baixar
Plano de Atendimento: Baixar

 

Parceria celebrada entre o Município de Martinho Campos e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/MG, com fins de contribuir para a melhoria da educação básica no Município.
Formalização: 23/03/2018 Termo de Filiação: Baixar

 

Convênio para repasse de material e /ou apoio administrativo que entre si celebram o Município de Martinho Campos/MG e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Formalização: 16/01/2018 Convênio nº 002/2018: Baixar
Plano de Trabalho: Baixar  Plano de Trabalho (aditivo): Baixar
1º Termo Aditivo: Baixar  

 

Convênio de Cooperação financeira que entre si celebram o Município de Martinho Campos/MG e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Martinho Campos.
Formalização: 02/01/2018 Convênio nº 003/2018: Baixar
Plano de Trabalho: Baixar

 

Convênio de Cooperação financeira que entre si celebram o Município de Martinho Campos/MG e a “Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão.
Formalização: 01/01/2018 Convênio nº 001/2018: Baixar
Plano de Atendimento: Baixar  

 

Convênio que entre si celebram o Município de Martinho Campos/MG e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER, para execução de um programa de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o desenvolvimento sustentável do Município.
Formalização: 01/09/2017 Convênio nº 006/2017: Baixar

 

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