Os primeiros 100 dias da Secretaria de Educação

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Os primeiros 100 dias da Secretaria de Educação

Conhecendo a Secretaria Municipal De Educação e sua rede de escolas:

Martinho Campos é uma cidade hospitaleira, de mentes pensantes, preocupada desde antes, com a educação de sua população.

A sua rede de Ensino Municipal é assistida por nove escolas sendo elas Educação Infantil (Creches e Pré-escola) Ensino Fundamental Anos Iniciais / Finais e o Ensino Médio.

Com a nova Gestão, a Secretária Municipal de Educação de forma estratégica e profissional, buscou organizar a Rede de Ensino nos padrões legais acordados com a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e a Secretaria Regional de Educação (SRE) que nos orienta e padroniza o nosso sistema de Ensino.

Para tanto, na busca de melhorias, necessário se fez, uma organização nas escolas locais e no município afim de colhermos melhores resultados de ensino/aprendizagens. Para cumprirmos exigências e trabalharmos na legalidade, as instituições de Ensino passaram por uma vistoria com pedagogas experientes, coordenadas pela Secretária Municipal de Educação, contando ainda com os gestores escolares, vice-diretores, secretários e nossas mantenedoras, a Superintendência Estadual de Educação e Superintendência Regional de Educação.

Hoje, as pendências (documental e organizacional) da rede de ensino foram resolvidas, e a Direção pôde seguir seu norte, conforme manda o nosso calendário escolar, o qual, foi elaborado de acordo com a pandemia do COVID 19, podendo sofrer alterações.

O momento pelo qual estamos passando, deve ser encarado com serenidade e bom senso. Trata-se de um período desafiador, exigindo que nos organizemos em torno de alguns objetivos comuns: priorizar a vida, continuar aprendendo, estimular novas aprendizagens e cultivando laços de afeto com família/ escola/comunidade.

Neste sentido, a Secretaria Municipal de Educação e sua rede de ensino continuam disponibilizando recursos, informações, orientações, material pedagógico às escolas, assistência aos alunos e demais seguimentos que tratam de assuntos e recursos relacionados à organização da Rede Municipal de Ensino.

Diante do exposto, resolvemos registrar os 100 (cem) primeiros dias de governo, no que se diz respeito à educação do Município de Martinho Campos MG.

O documento foi elaborado de fácil entendimento, evitando equívocos desnecessários.

 

  • DIAGNÓSTICO INTERNO DE CADA SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

A Secretaria Municipal de Educação (SME) foi estruturada em quatro setores: Pedagógico – Financeiro – Transporte – Merenda Escolar. No Setor Pedagógico foram realizadas as ações organizacionais /operacionais / pedagógica/social/ infraestrutura – física.

AÇÕES ORGANIZACIONAIS /OPERACIONAIS

  • Organização e Legalidade das Instituições de Ensino – atos legais e autorização para funcionamento das escolas (publicações – criação e legalidade de cursos – Caixa Escolar – Colegiado – Regimento Escolar – Projeto Político Pedagógico (PPP).
  • Levantamento dos arquivos ativos e inativos de servidores e alunos das Instituições de Ensino. · Organização do quadro de diretores e novas contratações · Levantamento das demandas de cada escola: Pedagógica – psicológica e social, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Conselho Tutelar – Secretaria de Serviço Social.
  • Orientação e treinamento individual aos novos gestores escolares quanto ao término do aluno letivo de 2020 e inicio do ano letivo de 2021, dentro dos parâmetros do REANP (Regime Especial de Atividades Não Presenciais) com reuniões semanalmente.
  • Remoções e transferências de acordo com as necessidades dos servidores. · Levantamento dos servidores afastados ou com desvio de função e regulamentação da documentação em dia para afastamentos, dispensas e mudança de setores.
  • Criação do edital-001/002/003- processo simplificado de análise de currículos, (Processo Designação dos Servidores).
  • Levantamento do quadro de comporta das escolas.
  • Elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP), Regimento Escolar, Calendário Escolar, acompanhamento do SUCEM – Zoneamento, CENSOESCOLAR – PNLD – alimentação do CONVIVA.
  • Relação com a comunidade escolar – busca ativa às famílias.
  • Reuniões – palestras online – Reuniões de módulos II – Reuniões presenciais e lives – Google Meet (SRE- SEE- Equipe da SME – cursos de funcionários UNDIME – SRE- PNAT- PAR- FUNDEB-CACS).
  • Enfrentamento dos Desafios impostos pela Covid-19 – Pandemia do Coronavírus (Vídeo conferências – Reuniões Google Meet – SME- SRE).
  • Analisando em reuniões os indicadores do índice de aprendizagem, advindos do SIMAVE, traçando planos de intervenção pedagógica para sanar as defasagens dos alunos, pós-pandemia.
  • Buscando através de políticas educacionais aplicadas à rede, metas e estratégias de intervenção para os quesitos que apresentarem resultados insatisfatórios no ensino remoto. Busca ativa nas famílias para resolver problemas futuros da devolutiva dos PETS.
  • Ações diárias enfrentas pelo ensino e sua burocracia.
  • Acompanhamento atuante da Equipe da Secretária Municipal de Educação aos Diretores, Supervisores e Professores no ensino remoto. Aulas on-line, encaminhamento dos PETS, atividades extracurriculares e processo avaliativo.

Obs: O Conselho Municipal de Educação (CME), o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) e o Conselho da Alimentação Escolar (CAE) são grandes aliados da Secretaria Municipal de Educação (SME). A garantia do funcionamento desses órgãos em articulação com a Secretaria Municipal de Educação, fortalece a gestão democrática.

 

AÇÕES DE ESTRUTURA: PEDAGÓGICA/SOCIAL

 

  • Projeto de Extensão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG). Parceria do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação (SME) com o Instituto Federal do Estado de Minas Gerias. Será oferecido em nossa comunidade cursos técnicos e profissionalizantes e cursos de aperfeiçoamento, de acordo com a demanda Municipal.
  • Projeto Fundação Banco do Brasil (FBB) – Tempo Integral do Aluno – aguardando legalidade da parceria com BANCO DO BRASIL.
  • Projeto “VAMOS SORRIR” odontologia – Instalação para funcionamento de um consultório Odontológico doado a Secretaria Municipal de Educação.
  • Projeto é TEMPO DE APRENDER – assistência pedagógica nos bairros, em andamento – aguardando decisão de parcerias.
  • Biblioteca Itinerante em andamento – Leitura nos bairros com uma biblioteca, adaptada em uma Kombi, cada semana em uma localidade da cidade.
  • Projeto Escola atuante – leva os Planos de Ensino Tutorado (PETS), atividades extracurriculares ao aluno e às famílias da Zona Rural, através do transporte escolar.
  • Projeto Auditoria, Monitoramento e Acompanhamento Pedagógico nas Redes de Ensino. A equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação assiste e atende todas as solicitações pedagógicas, com serviços, esclarecimentos, formações, reuniões e trocando experiências com todos os servidores da Rede Municipal de Ensino.
  • Projeto em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura “Delivery de livros”. O Departamento de transporte disponibiliza uma vez por semana um automóvel para entrega e recolhimento de Literaturas para as crianças (em tempos de pandemia).
  • Projeto pós- pandemia: Psicologia e Terapia Bio Energética (voluntários).
  • Promoção de encontros entre a Secretaria Municipal de Educação de Martinho Campos e Secretarias de Educação de municípios de referência, em nossa região.
  • Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Atendimento Psicopedagógico.
  • Transferência do Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE).

O NAE – Núcleo de Apoio ao Estudante foi criado para atendimento ao aluno com necessidade de reforço escolar. Este núcleo funcionava na APAE, mas devido ao encerramento das atividades pedagógicas e de acordo com o artigo 69 da Resolução CEE nº 449, o município, dentro da legalidade exigida, transferiu o NAE para a Escola Municipal Geraldo de Assis. Os alunos antes matriculados na APAE, atualmente estão matriculados na escola regular do município. Os mesmos estão sendo assistidos pelo NAE dentro da própria escola. Os que ficaram na APAE, hoje contam com professores sociais, pois já concluíram o ciclo de Alfabetização.

 

AÇÕES DE INFRAESTURA – FÍSICA

 

  • Elaboração de um diagnóstico, identificando os problemas a serem resolvidos nas escolas da rede.
  • Levantamento da infraestrutura das escolas, telhados, torneiras e demais reparos. (parceria com Departamento de Obras).
  • Levantamento para colocar grades nas escolas, cadeados (em execução)
  • Levantamento de padrão de energia, limpeza de caixa d’água, dedetização, internet (licitados).
  • Jardinagem e podas em geral – ofícios encaminhados para Departamento de Obras.
  • Reformas das Escolas Municipais C. Pedro Lino e Geraldo de Assis (Departamento de Obras em fase de finalização).
  • Acompanhando levantamento de patrimônio e limpeza das salas com arquivos e sucatas a serem leiloados ou descartados pelo patrimônio (Patrimônio – Secretaria Municipal de Educação (SME) – Departamento de Obras e Departamento de Esportes).
  • Levantamento nas escolas dos recursos tecnológicos ativos e inativos (recuperação de 12 monitores desativados).

 

2- SETOR DA MERENDA ESCOLAR/PNAE

 

  • Estudo do Programa da Merenda Escolar com Nutricionista – Cursos de aperfeiçoamento e Estudo da Apostila fornecida pelo Estado de Minas Gerais.
  • Estudo do Programa Bolsa Família (Educasenso) para distribuição da Merenda Escolar.
  • Distribuição de verbas – Curso – online.
  • Curso do PNAE – CAE – (Online)
  • Criação do novo Conselho do CAE – data limite 15/05/2021.
  • Ações diárias nas escolas – levantamento das famílias menos favorecidas de cada escola (documentado).
  • Vistoria nas cozinhas – levantamento de bens de consumo, limpeza e jalecos.
  • Kits de merenda escolar.

Obs: A rede municipal de ensino acaba de receber a liberação do Governo do Estado para a compra e distribuição dos Kits de merenda escolar ao aluno. Os mesmos já foram licitados e o processo está em execução. Os kits serão distribuídos brevemente para as famílias.

 

3- SETOR FINANCEIRO


  • Formação online – UNDIME E CONVIVA na área de gestão de recursos financeiros para gerir as verbas da Educação.- Google Meet.
  • Estudando legislações pertinentes à Secretaria Municipal de Educação, dando especial atenção ao que se refere à aplicação dos recursos destinados a educação. Online – cursos: UNDIME – SRE – PAR.
  • Conhecendo o orçamento da Secretaria Municipal de Educação e traçando metas de destinação dos recursos disponíveis.
  • Formação online – UNDINE E CONVIVA na área de gestão de recursos financeiros para gerir as verbas de: FUNDEB, QESE, PNAE, PNATE, PTE, SIMEC/PAR, PDDE.
  • Alimentação de todos Planos de Ações Articuladas (estas ações é que movimentam o nosso sistema educacional, na busca de recursos para gerir o ensino).
  • Licitações e toda parte contábil/financeira da SME.
  • Prestação de contas – PNATE – PTE – PNAE – FUNDEB.
  • Cadastro no PDDE Campo – verba de R$11.600,00 (anual para escolas rurais). A alimentação de todos os programas de articulação, faz a diferença no que se refere aos investimentos da Educação.

 

4- SETOR DO TRANSPORTE

  • Alteração do Sistema frotas-Memory-para ADPM.
  • Manutenção veículos da Secretaria de Educação- Dobô- Kombi- HLF7384.
  • Prorrogação do contrato PRIME- 30/09/2021. · Levantamento dos veículos para leilão.
  • Solicitação de licitação para contrato de novos veículos.
  • Levantamento – 16 veículos para leilão.

 

ORGANIZAÇÃO ATUAÇÃO DOS CONSELHOS QUE REGEM O ENSINO 

FUNDEB-CACS – CAIXA ESCOLAR – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CAE- MERENDA ESCOLAR.

Os conselhos são renovados de acordo com as datas propostas e com parecer Jurídico.

Alimentação do programa CONVIVA – PAR – FNDE – SIOPE – SUCEMEDUCASENSO – TGU –TCU. Estão em atualização e alimentados pela Secretaria Municipal de Educação e juntamente com eles, a rede de Ensino passou por uma revista geral para o bom andamento da Gestão 2021/2024.

 

Joana D’Arc Campos
Secretária Municipal de Educação
Governo capaz / Cidade eficaz

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