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Processo Licitatório Nº 0052/2020  Inexibilidade Nº 004/2020
Credenciamento Nº 001/2020

Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

 
Início das inscrições: 08 de Julho de 2020.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 27/07/2020  

 

Processo Licitatório Nº 0050/2020  Pregão Presencial Nº 0031/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, ferramentas e outros produtos.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 25/06/2020 17/07/2020
Proposta Eletrônica 25/06/2020  

 

Processo Licitatório Nº 0049/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para escritório/expediente.
Data de início do envio das propostas: 23/06/2020 – 08h00
Data limite para registro das propostas: 07/07/2020 – 08h00   

A sessão pública terá sua abertura realizada no dia 07 de julho de 2020 às 09h no portal eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 19/06/2020 07/07/2020

 

Processo Licitatório Nº 0048/2020  Pregão Presencial Nº 0030/2020
Objeto:  Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil, para realizar a prestação de serviços de gerenciamento e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, do Município de Martinho Campos.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 19/06/2020 30/07/2020

 

Processo Licitatório Nº 0046/2020 Pregão Presencial Nº 0029/2020
Registro de preços para futura e eventual aquisição de café torrado e moído.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 02/06/2020 18/06/2020

 

Processo Licitatório Nº 0045/2020 Pregão Presencial Nº 0028/2020
Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante, filtros de ar, filtros de combustível e filtros lubrificantes para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 27/05/2020 17/06/2020
Proposta Eletrônica 27/05/2020  

 

Processo Licitatório Nº 0044/2020 Pregão Presencial Nº 0027/2020
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos veículos/máquinas da frota municipal.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 22/05/2020 15/06/2020

 

Processo Licitatório Nº 0043/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e outros produtos. Data de início do envio das propostas: 20/05/2020 – 08h30
Data limite para registro das propostas: 09/06/2020 – 08h59   

A sessão pública será realizada no portal eletrônio: www.portaldecompraspublicas.com.br
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 15/05/2020 09/06/2020

 

Processo Licitatório Nº 0042/2020 Pregão Presencial Nº 0026/2020
Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria/confeitaria como: pães, salgados, quitandas e outros produtos.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 12/05/2020 29/05/2020

 

Processo Licitatório Nº 0041/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais/equipamentos médico hospitalares.   

Data de início do envio das propostas: 18/05/2020 – 08h00
Data limite para registro das propostas: 04/06/2020 – 08h59

A sessão pública será realizada no portal eletrônio: www.portaldecompraspublicas.com.br
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 12/05/2020 04/06/2020

 

Processo Licitatório Nº 0040/2020 Pregão Presencial Nº 0025/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 05/05/2020 26/05/2020
Proposta Eletrônica 05/05/2020  

 

Processo Licitatório Nº 0039/2020 Carta Convite Nº 002/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de análise, levantamento e recuperação administrativa de créditos tributários pagos indevidamente à Previdência Social, nos últimos 60 (sessenta) meses, referentes à alíquota correta, de acordo com o Risco de Acidente do Trabalho (RAT), compreendendo a verificação da regularidade de cada lançamento, atualização dos pagamentos, exame de registros, auditoria, com realização de perícia técnica “in loco’’ para precisar o real enquadramento da atividade preponderante, considerando o maior número de segurados empregados e trabalhadores avulsos. Auditoria nos valores pagos a mais nas contribuições mensais recolhidas à Previdência Social.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 06/05/2020 25/05/2020
Termo de Retificação 15/05/2020  
Ata da Sessão    
Certidão    
Despacho da Fase de Habilitação    
Ata de Julgamento das Propostas    

 

Processo Licitatório Nº 0037/2020 Pregão Presencial Nº 0024/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pedras calçadinha.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 04/05/2020 19/05/2020
Termo de Retificação 15/05/2020  

 

Processo Licitatório Nº 0036/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.   

Data de início do envio das propostas: 04/05/2020 – 08h00
Data limite para registro das propostas: 21/05/2020 – 08h59

A sessão pública será realizada no portal eletrônio: www.portaldecompraspublicas.com.br
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 29/04/2020 21/05/2020

 

Processo Licitatório Nº 0033/2020 Pregão Presencial Nº 0023/2020
Objeto: O registro de preços para futura e eventual aquisição de ferragens e outros produtos para realização de cobertura de quadras esportivas e outros serviços em atendimento a solicitação da secretaria municipal de obras e serviços e outras secretarias caso necessário.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 24/03/2020 15/04/2020
Mapa de Apuração e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0032/2020 Pregão Presencial Nº 0022/2020
Objeto: Registro de preços contratação de empresa com mão de obra especializada para futura e eventual prestação de serviços de calçamento poliédrico para feitio e manutenção de vias públicas, localizadas na sede do município, nos distritos e povoados.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 23/03/2020 14/04/2020
Mapa de Apuração e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0031/2020 Pregão Presencial Nº 0021/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de um secadora de roupas e guarda roupas para a estruturação da rede de serviços de proteção social especial da instituição asilo vicentino de Martinho Campos, de acordo com o convênio MDS n° 854662/2017 – SICONV n° 063828/2017.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 19/03/2020 07/04/2020
Mapa de Apuração e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0030/2020 Pregão Presencial Nº 0020/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de recarga de gás de cozinha glp 13 kg e gás de cozinha glp 45 kg, em botijão retornável, para atendimento das diversas secretarias do município de Martinho Campos, quando necessário.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 13/03/2020 31/03/2020
Mapa de Apuração e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0029/2020 Dispensa de Licitação Nº 004/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para elaboração e execução do projeto do ICMS Cultural para o ano de 2020 exercício 2022.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Atos do Processo 13/03/2020 11/03/2020

 

Processo Licitatório Nº 0028/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia clínica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico hospitalares pertencentes aos PSF´s do município de Martinho Campos.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Atos do Processo 13/03/2020 02/03/2020

 

Processo Licitatório Nº 0027/2020 Pregão Presencial Nº 0019/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição do medicamento Ustequinumabe para atender ordem judicial.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 03/03/2020 20/03/2020
Ata da Sessão e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0026/2020 Pregão Presencial Nº 0018/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão de acesso à Rede Mundial de Internet, na forma de instalação, manutenção e fornecimento de link compartilhado.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 03/03/2020 19/03/2020
Ata da Sessão e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0025/2020 Pregão Presencial Nº 0017/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de um reservatório para armazenamento de água potável
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 06/03/2020 18/03/2020
Ata da Sessão e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0024/2020 Inexibilidade Nº 003/2020
Objeto: Contratação da Secretaria de Estado da Casa Civil de Relações Institucionais para prestação de serviço de publicações dos atos administrativos no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Atos do Processo 06/03/2020 21/02/2020

 

Processo Licitatório Nº 0023/2020 Pregão Presencial Nº 0016/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma pickup 4×4.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 14/02/2020 09/03/2020

 

Processo Licitatório Nº 0022/2020 Pregão Presencial Nº 0015/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 14/02/2020 05/03/2020
Ata da Sessão e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0021/2020 Pregão Presencial Nº 0014/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos e toner originais e compatíveis de primeiro uso, não remanufaturados, não recondicionados e não recarregados.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 14/02/2020 04/03/2020
Proposta Eletrônica 21/02/2020  
Ata da Sessão e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0020/2020 Inexibilidade Nº 0002/2020
Objeto: Contratação da Fundação João Pinheiro para realização de estudo técnico de elevação do povoado de Buriti Grande, pertencente ao município de Martinho Campos..
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Atos do Processo 14/02/2020 10/02/2020

 

Processo Licitatório Nº 0019/2020 Pregão Presencial Nº 0013/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para Guarda Municipal.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 14/02/2020 03/03/2020
Termo de Prorrogação 18/02/2020  
Ata da Sessão e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0018/2020 Pregão Presencial Nº 0012/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 12/02/2020 28/02/2020

 

Processo Licitatório Nº 0017/2020 Pregão Presencial Nº 0011/2020
Objeto: A contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços técnicos operacionais, para elaboração das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA), envolvendo também o tratamento da matriz de saldos contábeis, bem como, a alimentação de planilhas e sistemas de informações sobre orçamento e execução orçamentária, das áreas de educação, saúde e planejamento, visando a manutenção da adimplência do município junto aos órgãos federais e estaduais em atendimento às necessidades administrativas do município de Martinho Campos/MG, com no mínimo 3 (três) visitas mensais in loco na sede da Prefeitura Municipal de Martinho Campos, conforme especificações pormenorizadas no anexo I, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 07/02/2020 21/02/2020
Ata da Sessão e outro documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0016/2020 Carta Convite Nº 0001/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e revitalização da praça localizada na Av. José Cançado no Distrito de Albert Isaacson.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 06/02/2020 20/02/2020
Arquivos Complementares 06/02/2020  
Termo de Retificação 18/02/2020  
Ata da Sessão 28/02/2020  
Recurso Protocolado 28/02/2020  
Decisão Recurso 10/03/2020  
Recurso da Fase de Habilitação    
Parecer Jurídico do Recurso    
Ata de Julgamento das Propostas    
Contratos    

 

Processo Licitatório Nº 0015/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020
Objeto: Locação de um trio elétrico para as festividades do Carnaval de 2020.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 03/02/2020 12/02/2020
Atos do Processo    

 

Processo Licitatório Nº 0014/2020 Pregão Presencial Nº 0010/2020
Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil, , para realizar a prestação de serviços de gerenciamento e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, do Município de Martinho Campos, em caráter exclusivo.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 06/02/2020 20/02/2020
Termo de Retificação 11/02/2020  
Termo de Encerramento    

 

Processo Licitatório Nº 0013/2020 Pregão Presencial Nº 0009/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 06/02/2020 19/02/2020
Ata da Sessão e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0012/2020 Pregão Presencial Nº 0008/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de tendas e barracas para o Carnaval 2020 em Martinho Campos.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 31/01/2020 17/02/2020
Ata da Sessão e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0011/2020 Pregão Presencial Nº 0007/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem no município de Martinho Campos.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 31/01/2020 17/02/2020
Ata da Sessão e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0010/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020
Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de profissional qualificado em música, para atuar como regente de música para ministrar aulas práticas e teóricas em instrumentos musicais para a população de Martinho Campos.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 28/01/2020 29/01/2020
Atos do Processo    

 

Processo Licitatório Nº 0009/2020 Chamada Pública Nº 0001/2020
Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiro da agricultura familiar.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 24/01/2020 28/02/2020
Ata da Sessão e outros documentos     

 

Processo Licitatório Nº 0008/2020 Tomada de Preço Nº 0002/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução da obra de extensão de rede em ruas da sede do município, no distrito de Albert Isaacson e no povoado de Buriti Grande.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 17/01/2020 20/02/2020
Anexos 17/01/2020  
Ata da Sessão    
Ata da Sessão e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0007/2020 Pregão Presencial Nº 0006/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 23/01/2020 12/02/2020
Ata da Sessão e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0006/2020 Tomada de Preço Nº 0001/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no Distrito de Ibitira e no Povoado de Buriti Grande.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 20/01/2020 14/02/2020
Anexos 20/01/2020  
Referência 08-2019 04/02/2020  
Ata da Sessão    
Ata de Habilitação     
Adjudicação e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0005/2020 Pregão Presencial Nº 0005/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiro.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 20/01/2020 04/02/2020
Proposta Eletrônica    
Ata da Sessão e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0004/2020 Pregão Presencial Nº 0004/2020
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (posto de gasolina) para aquisição de combustíveis.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 13/01/2020 29/01/2020
Ata da Sessão e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0003/2020 Pregão Presencial Nº 0003/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar e protetores.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 13/01/2020 28/01/2020
Proposta Eletrônica 13/01/2020  
Ata da Sessão e outros documentos    

 

Processo Licitatório Nº 0002/2020 Pregão Presencial Nº 0002/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentício e outros produtos.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 10/01/2020 23/01/2020
Proposta Eletrônica 10/01/2020  
Extrato de Publicação 20/01/2020  
Ata da Sessão e outros documentos    
Contratos    

 

Processo Licitatório Nº 0001/2020 Pregão Presencial Nº 0001/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressos gráficos, carimbos. faixas e banners.
Anexos Data Publicação Data da Sessão
Edital 06/01/2020 21/01/2020
Proposta Eletrônica 06/01/2020  
Extrato de Publicação 14/01/2020  
Ata da Sessão e outros documentos    
Contratos