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Decretos 2021

Acompanhe os decretos da Prefeitura de Martinho Campos


Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Público Simplificado da Prefeitura Municipal de Martinho Campos, regulado pelo Edital nº 002/2021, e dá outras providências.
Decreto 112/2021: Baixar Data: 10/05/2021

 

Altera Decreto nº 058/2020, o qual nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto 111/2021: Baixar Data: 10/05/2021

 

Dispõe sobre reajuste de Bolsa Auxílio de Estágio de que trata a Lei Municipal nº 1.733/2009 e dá outras providências.
Decreto 110/2021: Baixar Data: 10/05/2021

 

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto 106/2021: Baixar Data: 05/05/2021

 

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Martinho Campos e dá outras providências.
Decreto 105/2021: Baixar Data: 04/05/2021

 

Dispõe sobre exoneração de membro do Conselho Tutelar do Município de Martinho Campos e dá outras providências.
Decreto 104/2021: Baixar Data: 03/05/2021

 

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC, e dá outras providências.
Decreto 103/2021: Baixar Data: 03/05/2021

 

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Decreto 102/2021: Baixar Data: 03/05/2021

 

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Decreto 101/2021: Baixar Data: 30/04/2021

 

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Decreto 100/2021: Baixar Data: 28/04/2021

 

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Decreto 099/2021: Baixar Data: 28/04/2021

 

Dispõe sobre prorrogação do prazo de situação Excepcional de Emergência no âmbito do Município de Martinho Campos e dá outras providências.
Decreto 098/2021: Baixar Data: 27/04/2021

 

Regulamenta o pagamento do Benefício Emergencial Municipal instituído pela Lei Municipal 2065/2021.
Decreto 097/2021: Baixar Data: 27/04/2021

 

Decreta Luto Oficial no âmbito do Município de Martinho Campos e dá outras providências.
Decreto 096/2021: Baixar Data: 27/04/2021

 

Dispõe sobre a classificação do Município de Martinho Campos para a Onda Vermelha do “Plano Minas Consciente” e dá outras providências.
Decreto 095/2021: Baixar Data: 23/04/2021

 

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Decreto 094/2021: Baixar Data: 22/04/2021

 

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Decreto 093/2021: Baixar Data: 22/04/2021

 

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Decreto 092/2021: Baixar Data: 22/04/2021

 

Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função à Servidora que menciona e dá outras providências.
Decreto 091/2021: Baixar Data: 20/04/2021

 

Altera o decreto nº 079/2021 e dispões sobre a proibição de funcionamento de academias de musculação e atividades esportivas que descreve, e dá outras providências.
Decreto 090/2021: Baixar Data: 16/04/2021

 

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica  e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras providências.
Decreto 089/2021: Baixar Data: 15/04/2021

 

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Decreto 088/2021: Baixar Data: 05/04/2021

 

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Decreto 087/2021: Baixar Data: 05/04/2021

 

Altera o Decreto nº 079/2021, dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus no âmbito do Município de Martinho Campos e dá outras providências.
Decreto 086/2021: Baixar Data: 30/03/2021

 

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Decreto 085/2021: Baixar Data: 29/03/2021

 

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, divulga os Feriados Nacionais e Municipais e dá outras providências.
Decreto 084/2021: Baixar Data: 29/03/2021

 

Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB e dá outras providências.
Decreto 083/2021: Baixar Data: 23/03/2021

 

Altera Decreto Nº 023/2015, o qual nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto 082/2021: Baixar Data: 22/03/2021

 

Dispõe sobre o funcionamento dos templos religiosos, missas, cultos, reuniões e outros tipos de celebrações religiosas.
Decreto 081/2021: Baixar Data: 19/03/2021

 

Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor que menciona e dá outras providências. 
Decreto 080/2021: Baixar Data: 17/03/2021

 

Dispõe sobre a classificação do município de Martinho Campos para a “Onda Roxa” do Plano “Minas Consciente”, e dá outras providências. 
Decreto 079/2021: Baixar Data: 17/03/2021

 

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Decreto 078/2021: Baixar Data: 15/03/2021

 

Altera Decreto nº 076/2021, dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos aos domingos, e dá outras providências. providências.
Decreto 077/2021: Baixar Data: 12/03/2021

 

Dispõe sobre novas medidas para prevenção ao contágio do Coronavírus no âmbito do município de Martinho Campos e dá outras providências.
Decreto 076/2021: Baixar Data: 12/03/2021

 

Altera Decreto nº 056/2017, o qual nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Decreto 075/2021: Baixar Data: 12/03/2021

 

Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Martinho Campos e dá outras providências.
Decreto 074/2021: Baixar Data: 12/03/2021

 

Altera Decreto nº 023-2015, o qual nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Decreto 073/2021: Baixar Data: 12/03/2021

 

Altera Decreto nº 056/-2021, o qual nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Decreto 072/2021: Baixar Data: 12/03/2021

 

Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Turismo de Martinho Campos – COMTUR e dá outras providências.
Decreto 071/2021: Baixar Data: 03/03/2021

 

Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Martinho Campos – COMEL e dá outras providências.
Decreto 070/2021: Baixar Data: 03/03/2021

 

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.
Decreto 069/2021: Baixar Data: 03/03/2021

 

Altera o Decreto Municipal nº 101/2020, que aprova loteamento denominado “Residencial Araújo” e dá outras providências.
Decreto 068/2021: Baixar Data: 03/03/2021

 

Nomeia membro para recompor, Conselho Tutelar do Município de Martinho Campos, e dá outras providências.
Decreto 067/2021: Baixar Data: 01/03/2021

 

Altera Decreto nº 056/2017, o qual nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Decreto 066/2021: Baixar Data: 01/03/2021

 

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Decreto 065/2021: Baixar Data: 01/03/2021 

 

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Decreto 064/2021: Baixar Data: 01/03/2021 

 

Altera o Decreto n° 005/ 2021 e dispõe sobre o retorno controlado da realização de atividades físicas, funcionamento de clubes recreativos e liberação do horário de funcionamento dos estabelecimentos que menciona no âmbito do Município de Martinho Campos e dá outras providências.
Decreto 063/2021: Baixar Data: 26/02/2021 

 

Dispõe sobre revogação de permissão de uso que menciona e dá outras providências.
Decreto 062/2021: Baixar Data: 25/02/2021 

 

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências.
Decreto 061/2021: Baixar Data: 24/02/2021 

 

Dispõe sobre exoneração de Conselheira Tutelar do Município de Martinho Campos e dá outras providências.
Decreto 060/2021: Baixar Data: 24/02/2021 

 

Nomeia membro pra recompor Conselho Tutelar do Município de Martinho Campos e dá outras providências.
Decreto 059/2021: Baixar Data: 19/02/2021 

 

Altera Decreto nº 023/2015, o qual nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Decreto 058/2021: Baixar Data: 19/02/2021 

 

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
Decreto 057/2021: Baixar Data: 18/02/2021 

 

Dispõe sobre exoneração de Conselheira Tutelar do Município de Marinho Campos e dá outras providências.
Decreto 056/2021: Baixar Data: 15/02/2021 

 

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências.
Decreto 055/2021: Baixar Data: 12/02/2021 

 

Dispõe sobre concessões de gratificações de função aos servidores que menciona e dá outras providências.
Decreto 054/2021: Baixar Data: 12/02/2021 

 

Dispõe sobre concessões de gratificações de função aos servidores que menciona e dá outras providências.
Decreto 053/2021: Baixar Data: 12/02/2021 

 

Altera o Decreto Municipal nº 101/2020, que aprova loteamento denominado “Residencial Araújo” e dá outras providências.
Decreto 052/2021: Baixar Data: 10/02/2021 

 

Altera Decreto nº 023/2015 o qual nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
Decreto 051/2021: Baixar Data: 10/02/2021 

 

Altera Decreto nº 056/2020, o qual nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Decreto 050/2021: Baixar Data: 10/02/2021 

 

Dispõe sobre concessão de gratificação de função à Servidora que menciona e dá outras providências.
Decreto 049/2021: Baixar Data: 10/02/2021 

 

Dispõe sobre exoneração concessão de gratificações de função aos servidores que menciona e dá outras providências.
Decreto 048/2021: Baixar Data: 10/02/2021 

 

Altera Decreto nº 058/2020, o qual nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto 047/2021: Baixar Data: 10/02/2021 

 

Nomeia membro para recompor, em caráter temporário, o Conselho Tutelar do Município de Martinho Campos, e dá outras providências.
Decreto 046/2021: Baixar Data: 05/02/2021 

 

Dispõe sobre ajustes no balancete contábil do Município de Martinho Campos e dá outras providências.
Decreto 045/2021: Baixar Data: 05/02/2021 

 

Altera Decreto nº 056/2017, o qual nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA e dá outras providências.
Decreto 044/2021: Baixar Data: 04/02/2021 

 

Altera Decreto nº 023/2015, o qual nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto 043/2021: Baixar Data: 04/02/2021 

 

Dispõe sobre o cancelamento do recesso no serviço público municipal, nas datas que menciona, e sobre a suspensão das comemorações relativas ao Carnaval/ 2021, no Município de Martinho Campos e dá outras providências.
Decreto 042/2021: Baixar Data: 04/02/2021 

 

Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor que menciona e dá outras providências.
Decreto 041/2021: Baixar Data: 03/02/2021 

 

Altera o Decreto Municipal nº 005/2021 e dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento à Covid-19, no âmbito do Município de Martinho Campos, e dá outras providências.
Decreto 040/2021: Baixar Data: 03/02/2021 

 

Dispõe sobre permissão de uso de bem público à associação de pais e amigos dos excepcionais de Martinho Campos e dá outras providências.
Decreto 037/2021: Baixar Data: 28/01/2021 

 

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Decreto 036/2021: Baixar Data: 26/01/2021 

 

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Decreto 035/2021: Baixar Data: 26/01/2021 

 

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Decreto 034/2021: Baixar Data: 26/01/2021